Processo 110820/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/02/2020 21:49
Autuado em 19/02/2020 21:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3600/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3600/ 2020 Conhecimento e procedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/11/2020 Acórdão   3600/ 2020 Conhecimento e procedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2020 Acórdão   625/ 2020 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Procuradores: ALESSANDRA APARECIDA LAVORENTE CHIROLI (não credenciado, inclusão:02/03/20)
Representante ELOTECH GESTAO PUBLICA LTDA
Procuradores: ALBERTO LUIZ CAITANO (credenciado, inclusão:20/02/20), ROSANA PEREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/02/20)
Interessado TAUILLO TEZELLI
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Procuradores: ALESSANDRA APARECIDA LAVORENTE CHIROLI (não credenciado, inclusão:02/03/20)
Interessado NILSON BARBOZA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2020 15:23 AR do ofício OCN - 1048/20 - DP
12/05/2020 12:34 Recibo de Petição Intermediária - 298846/20, de 12/05/20 - Protocolo: 298846/20
30/04/2020 15:38 AR do ofício OPD - 449/20 - GP
28/04/2020 09:11 do Protocolo 260938/20
23/04/2020 15:52 Devolução do Ofício - OCN - 835/20 - DP
14/04/2020 18:22 Devolução do Ofício - OCN - 835/20 - DP
20/03/2020 12:15 do Protocolo 189796/20
18/03/2020 12:25 Devolução do Ofício - OCN - 609/20 - DP
17/03/2020 07:50 AR do ofício OCN - 607/20 - DP
17/03/2020 07:50 AR do ofício OCN - 606/20 - DP
09/03/2020 09:47 do Protocolo 110820/20
09/03/2020 09:45 do Protocolo 110820/20
04/03/2020 16:36 do Protocolo 145004/20
02/03/2020 17:06 do Protocolo 135491/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2020 Ofício de Contraditório   1048/ 2020   
DP  31/03/2020 Ofício de Contraditório   835/ 2020   
GP  24/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   449/ 2020   
DP  06/03/2020 Ofício de Contraditório   606/ 2020   
DP  06/03/2020 Ofício de Contraditório   607/ 2020   
DP  06/03/2020 Ofício de Contraditório   609/ 2020   
DP  20/02/2020 Certidão Diversa   60/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2020 2436 Acórdão nº 3600/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
11/05/2020 2294 Despacho Processual Diverso nº 488/2020
19/03/2020 2262 Acórdão nº 625/2020
10/03/2020 2255 Despacho Processual Diverso nº 280/2020
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 225/2020
27/02/2020 2247 Termo de Distribuição de Processo nº 428/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2021 18:55 DP  
02/02/2021 13:31 CMEX Informação nº 287/2021 -
07/12/2020 13:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2021 -
07/12/2020 12:40 SMPJTC  
04/12/2020 11:43 2PC Ciência de Decisão nº 403/2020 -
04/12/2020 09:23 SMPjTC  
27/11/2020 10:01 STP Acórdão nº 3600/2020 -
02/10/2020 09:52 GCIZL  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
18/08/2020 15:40 2PC Parecer nº 487/2020 - Superação da irregularidade. Perda de objeto. Pelo arquivamento sem julgamento de mérito.
18/08/2020 15:19 SMPjTC  
24/06/2020 17:45 CGM Instrução nº 2947/2020 -
08/05/2020 13:31 DP  
07/05/2020 17:50 DP Informação nº 2835/2020 -
05/05/2020 08:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 488/2020 -
24/03/2020 12:07 DP Informação nº 2285/2020 -
24/03/2020 12:07 DP Informação nº 2595/2020 -
24/03/2020 12:07 DP Informação nº 2783/2020 -
24/03/2020 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 1048/2020 -
24/03/2020 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 835/2020 -
17/03/2020 14:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 449/2020 -
11/03/2020 17:25 STP Acórdão nº 625/2020 -
11/03/2020 17:25 STP Certidão de inclusão de processo nº 29/2020 -
09/03/2020 09:28 GCIZL  
06/03/2020 15:31 DP Certidão Diversa nº 80/2020 -
06/03/2020 15:31 DP Informação nº 1769/2020 -
06/03/2020 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 606/2020 -
06/03/2020 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 607/2020 -
06/03/2020 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 609/2020 -
02/03/2020 18:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 280/2020 -
20/02/2020 17:52 DP  
20/02/2020 17:45 GCIZL  
20/02/2020 16:18 DP Certidão Diversa nº 60/2020 -
20/02/2020 09:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 225/2020 -
19/02/2020 21:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 428/2020 -

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